Comunicado sobre as investigações das autoridades dos EUA, Suíças e Brasileiras

Singapore, 6 de Dezembro de 2023 - A Trafigura tem vindo a trabalhar de perto com as autoridades reguladoras dos Estados Unidos, do Brasil e da Suíça para esclarecer e resolver os alegados pagamentos indevidos feitos há mais de uma década por antigos funcionários da empresa, em Angola.

A empresa entende que as investigações em curso baseiam-se nas declarações prestadas por Mariano Marcondes Ferraz, um antigo funcionário da Trafigura em Angola, no âmbito de um acordo de delação premiada aceite e formalizado com as autoridades brasileiras após a sua condenação num processo que lhe foi movido no Brasil.

A Trafigura prevê para breve a conclusão da investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre os alegados pagamentos indevidos e vai incluir no seu Relatório Anual de 2023 uma provisão de USD [127] milhões, destinada à Trafigura Beheer B.V. (TBBV), empresa-mãe à época.

Na Suíça, o Gabinete do Procurador-Geral (OAG) solicitou ao Tribunal Criminal Federal que considere as acusações contra a TBBV por não ter conseguido evitar os alegados pagamentos ilícitos feitos através de terceiros a um ex-funcionário da Sonangol, a empresa estatal de energia de Angola, entre 2009 e 2011.

Apesar da disponibilidade da TBBV para chegar a acordo com as autoridades suíças, o Procurador-Geral decidiu levar o caso a tribunal. A Trafigura rejeita, no entanto, as acusações do Gabinete do Procurador-Geral da Suíça e, tendo em conta o rigoroso programa de compliance em vigor na TBBV à data do alegado incidente, vai defender a sua posição e os seus direitos em tribunal.

O Gabinete do Procurador-Geral avançou também com acusações contra Michael Wainwright, ex-director de operações da Trafigura que rejeita veementemente as acusações contra si apresentadas e vai igualmente defender-se nas instâncias competentes para o efeito. Foram também acusados um antigo funcionário da Sonangol e um terceiro contratado pelo Grupo DT.

No Brasil, a TBBV continua envolvida num processo civil ainda em curso.

Jeremy Weir, Presidente Executivo e CEO da Trafigura, sublinha que o Grupo lamenta sinceramente estes incidentes “que violam o nosso código de conduta e que são contrários aos nossos valores. Durante muitos anos, desenvolvemos esforços significativos para promover uma cultura de conduta responsável na Trafigura. Desde o período em questão, melhorámos significativamente o nosso programa de conformidade e de controlo. Esta melhoria incluiu e inclui formação obrigatória para todos os colaboradores, investimento contínuo numa equipa global de conformidade e a decisão, em 2019, de proibir a realização de negócios através de terceiros. As nossas políticas e procedimentos de conformidade são continuamente revistos por entidades externas, tendo-se comprovado que cumprem os requisitos legais relevantes e que seguem os padrões internacionais de boas práticas. Os alegados incidentes históricos que remontam ao ano de 2009 não representam de forma alguma a empresa que hoje somos.”

FIM

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